A Ouvidoria MTE possui uma rede de atendimento dividida em postos de atendimentos relacionados ao Trabalho e à Previdência Social. São diversos canais de acesso disponibilizados à população com unidades de atendimento fixas e móveis e centrais de atendimento telefônico.
Ouvidoria MTE
O Ministério do Trabalho e Previdência Social possui diversas formas de contato para dúvidas, reclamações, etc, dentre elas a Central Telefônica, cujo objetivo é prestar informações para o cidadão relacionadas ao Trabalho e à Previdência Social. Ela foi criada para ampliar o acesso da população aos serviços de INSS, através de um canal de atendimento por telefone e funciona de segunda à sábado, das 07h às 22h. Por ser um serviço de utilidade pública, as ligações efetuadas a partir de telefones fixos são gratuitas e pelo celular é cobrada a tarifa de custo de uma ligação local.
Para registrar uma denúncia ou reclamação quanto ao cumprimento da legislação trabalhista pelo empregador, existe a Denúncia e reclamação trabalhista, cujo atendimento é exclusivo no plantão fiscal existente nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) e suas unidades nos Estados.
Existe um canal, também, para relatar erros, sugerir alguma melhoria ou se não localizou uma informação no Portal do MTPS.
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A Ouvidoria já é um canal direto de comunicação com a população, permitindo ao cidadão fazer reclamações, sugestões, críticas, elogios ou denúncias referentes a procedimentos e ações de agentes, diretamente ligados ou subordinados ao MTPS.
Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego
O papel da Ouvidoria é proteger o cidadão contra a violação de direitos, erros, negligências, abuso de poder ou a má administração do serviço público. Seu objetivo é melhorar a administração pública, tornando a ação do governo mais transparente e os agentes públicos mais responsáveis por suas ações.
Para entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego, basta acessar o site http://www.mtps.gov.br/ e mandar uma mensagem envolvendo seguro desemprego, abono salarial, CAGED, FGTS E/OU RAIS, escolher a forma de resposta e o tipo de usuário.
Para falar com a Ouvidoria Geral da Previdência Social basta entrar no site e ir para “Canais de Atendimento a Previdência”. Lá você pode escolher a opção “Ouvidoria”, que o direcionará para a Ouvidoria Geral da Previdência Social.